23 de outubro de 2011

Proprietários dos Lotes





A identificação dos primeiros proprietários dos lotes da Colônia Major Vieira foi fundamental para o estudo daquele núcleo agrícola. O quadro com o primeiro e eventualmente o segundo ocupante de cada unidade está disponível neste endereço.

4 de julho de 2011

O que é preservação? Edição IV

Texto de: Alessandre Humberto de Campos
arquiteto e urbanista

8. Qual a necessidade de Preservar?

Ultimamente fala-se muito em preservação, seja ela de tecidos e células humanas, da biodiversidade, de ecossistemas, de recursos hídricos enfim, em todos os sentidos discute-se a preservação da vida.

Mas, o que é preservação?

Se você for fazer uma pesquisa, a palavra preservação estará ligada a estes temas que foram mencionados acima e a muitos outros. Mas, para o nosso entendimento, preservação é o ato de permitir que um conjunto de ações, atividades ou bens possam perpetuar no tempo para que as futuras gerações possam usufruir e restabelecer o contato com sua própria essência.

No campo do patrimônio cultural, devemos preservá-lo para reforçar nossa identidade e memória, pois a proteção dos bens culturais gera um processo de identificação entre o patrimônio e a sociedade a que ele pertença, passando a ser único em cada uma das sociedades.

“Um povo que tenha tal respeito à tradição e orgulho pela própria terra será bem menos susceptível à imposição de culturas alienantes”. [Medeiros; Ferreira. 2008]

É importante que se compreenda as razões que nos levam à preservação e é necessário compreender como preservar. A preservação de um bem material ou imaterial de valor cultural está diretamente ligada à preservação da vida. Tudo que foi produzido pelo homem faz parte da sua cultura: é o seu legado. Para uns isso é irrelevante, pois com o discurso do progresso menospreza o valor cultural do nosso patrimônio.

Numa praça se existir uma apresentação de capoeira, algumas pessoas vão parar, assistir e até mesmo entrar na roda, pois se identificam com aquela cultura, para outros, aquilo não passa de um ato de pessoas desocupadas, isso também reflete a cultura dessa pessoa que pensa assim, pois julga sem ao menos buscar conhecer a cultura do outro.

É importante respeitar para ser respeitado, pois aquilo que é bom pra você pode não ser pra mim e vice-versa. Não basta respeitar a cultura europeia, americana, indiana, judaica se você não conhece e não respeita a sua própria cultura. O que seus ancestrais produziram ontem é o seu legado de hoje.

O ato de preservar passa por três ações, a saber:
- identificação: que é o reconhecimento do bem como valor cultural;
- inventário: que é o conjunto de informações sobre o bem;
- tombamento: que é a proteção legal, sob tutela jurídica, onde o bem passa a ser um patrimônio cultural de toda uma sociedade, sem seu proprietário perder sua posse, sendo atribuído a ele, agora, além do valor comercial que já possuía, o valor cultural que é imensurável.

9. O Responsável pela preservação

O Conselho Deliberativo Municipal de Patrimônio Histórico e Cultural é o órgão oficial, criado pelo Decreto 16/97, que delibera sobre o o tombamento de bens culturais no âmbito do Município de Araguari (área urbana e rural), dotados de valor estético, ético, filosófico ou científico que justifiquem o interesse público na sua preservação.

Uma vez tombado o bem, este será registrado em um dos três livros do Tombo, destinado a cada uma das categorias, ou seja, tombamento arqueológico, etnográfico e paisagístico; de peças e documentos históricos e tombamento de imóveis. O tombamento pode ser compulsório (quando a iniciativa for da Administração Pública) ou espontâneo (por oferta e ato do próprio dono).

Todo bem tombado, não poderá sem prévia autorização do Conselho ser repassado, demolidos, pintados, restaurados ou modificados, sob pena de multa de 10% (dez por cento) do valor do bem tombado, conforme diz o art. 10 da Lei Municipal 2449/89.

Todo bem tombado deve ter função, não deve ficar congelado sem permitir a sua interação com a sociedade. Preservar não é decretar a pena de morte do bem tombado, este deve se manter vivo e permitir que gerações futuras desfrutem de seus ensinamentos, percepções, emoções, descubram sua identidade e valorizem sua memória cultural.

Ao tombar um bem o Conselho notificará o proprietário e o mesmo terá 15 dias, após ser notificado, para embargar o tombamento justificando sua decisão. Após este período e análise do embargo, caso existir, o Conselho se manifestará por decisão final e fundamentada pelo tombamento ou não e dará ciência ao Prefeito Municipal.

A partir do momento que o Conselho Deliberou o tombamento de um bem, este já está protegido e todo aquele que cometer qualquer crime contra este bem será punido na forma dos art. 62 a 65 da Lei Federal n° 9605/98, conforme o ato praticado.

Este texto foi republicado com autorização do autor. Original neste endereço.

30 de junho de 2011

Um Marco da Imigração em Cataguases








Este livro sobre a história da
Colônia Major Vieira,
lançado durante o evento comemorativo
do dia 23 de junho,
pode ser adquirido através do
telefone (32) 3421-5330,
com Mônica ou Maria José.



Itamarati de Minas cancela evento do dia 1º de julho

Os organizadores do evento comemorativo pelo Centenário da Colônia Major Vieira, que seria realizado amanhã, dia 1º de julho, em Itamarati de Minas, comunicam o cancelamento em virtude de problemas operacionais que os impediram de finalizar os preparativos.

20 de junho de 2011

Patrimônio Cultural: relacionando conceitos - Edição III

Texto de: Alessandre Humberto de Campos
arquiteto e urbanista
6. Construindo um conceito de cultura

Para entendermos cultura precisamos compreender os fatores que contribuem para a existência de uma sociedade. Cultura está vinculada às sociedades. Sociedade pressupõe seres que compartilham a companhia de outros, tenham um idioma comum, leis ou regras de conduta, vivem em colaboração mútua em um mesmo meio geográfico e produzem seus meios de existência, ou seja, tenham seu modo de produção material e imaterial.

O modo de produção está diretamente ligado aos recursos naturais, os instrumentos para transformação da matéria-prima e o conhecimento, que constituem componentes artificiais no processo de criação das condições de vida em sociedade. Um modo de produção primitivo é aquele que aproveita o que o meio lhe oferece. O modo de produção capitalista é aquele submetido à vontade do patrão. Tudo que o homem produz é artificial e constitui seu patrimônio cultural.

Pois bem, o homem é um ser sociável e necessita desses componentes retirados da natureza, por meio de seus conhecimentos e da utilização dos instrumentos disponíveis, para produzir a sua identidade.

Cultura, genericamente conceituada, é tudo aquilo que o Homem produz para sua sobrevivência e relação com outros Homens e que pode ser transmitido aos seus sucessores.

O Homem se distingue de outros animais que vivem em sociedade por sua capacidade de ter e criar cultura, de integrar-se ao ambiente que vive, de reconhecer o passado histórico de seu grupo, de assumir relações sociais e de produzir para a sua existência.

O homem é um animal que constrói, por meio de sistemas simbólicos, um ambiente artificial no qual vive e o qual está continuamente transformando. Um ambiente que também se pode denominar cultural e que se contrapõe ao ambiente natural, ou habitat.

Quando o Homem sabe utilizar dessas características para construir um ambiente artificial, permitindo continuamente, seu movimento de criação, transmissão e reformulação, está definindo sua identidade, sua herança, seu legado que perpetuará por gerações, constituindo assim seu patrimônio cultural.

A cultura é, propriamente, esse movimento de criação, transmissão e reformulação desse ambiente artificial. E essa é a definição antropológica de cultura.

7. A relação do Homem e o Patrimônio Histórico

A cidade é um ambiente artificial produzido pelo Homem e constitui o patrimônio cultural de uma sociedade. O patrimônio cultural do Homem é tudo aquilo que ele produziu e adquiriu como conhecimento e experiências ao longo de sua existência.

O senso de preservação e conservação, além do respeito pelo patrimônio cultural de uma sociedade e de si mesmo, delineiam o Homem culto. Ler, viajar, saber outros idiomas, ouvir música, ir ao teatro, entre outras atividades são importantes para a formação do Homem. O produto desse conhecimento compartilhado será importante para a formação de uma sociedade culta. A união dos conhecimentos de uma sociedade produzirá o seu patrimônio cultural, que no âmbito de uma cidade, constitui o conjunto de bens móveis e imóveis de excepcional valor histórico, paisagístico, arqueológico, etnográfico, arquitetônico, bibliográfico ou artístico. A esse conjunto vamos dar o nome de PATRIMÔNIO HISTÓRICO.

O ser que considera o Patrimônio Histórico como sendo um “problema” para o desenvolvimento de uma cidade, age dessa forma por falta de conhecimento, por não respeitar aquilo que seus antepassados produziram, ou seja, não reconhece no presente a sua própria origem, sendo assim, não possui nenhum legado para deixar as suas gerações futuras. É um ser que não se distingue de outros animais. É um ser que não produz nada de útil para ser compartilhado com a sociedade atual ou futura.

Como pode um Homem autodenominar-se “culto” por ter nascido em Araguari, viajado a Europa e ter conhecido Roma e Grécia se não conhece a identidade do lugar que nasceu; por ser brasileiro e falar inglês, italiano, francês, alemão e não entender o português; por ter lido “Os Lusíadas” (1576) de Luís Vaz de Camões e não saber a biografia do seu bisavô; por ter ouvido todos os discos da bossa nova e não saber respeitar o gosto musical dos seus semelhantes; por ter comprado um casarão antigo e o ter demolido com a justificativa de estar contribuindo para o “desenvolvimento” da cidade; por ter construído um arranha-céu com estilo hi-tech, mas não permite que seus filhos conheçam o estilo arquitetônico Barroco Mineiro; enfim, como pode ser culto o Homem que renega suas raízes?

Assim, o patrimônio cultural de um povo é constituído pelos elementos da natureza (do meio em que o homem vive); dos elementos não tangíveis, como os conhecimentos e as técnicas; e os artefatos.

"Nossa deformação cultural nos faz pensar que cabe a um segmento da sociedade levar cultura a outro. Nós temos é que buscar a cultura no povo, dando condições para que ela brote”.
Fernanda Montenegro

O que diferencia sociedades desenvolvidas de sociedades subdesenvolvidas é a maneira com que as pessoas produzem, respeitam, preservam e utilizam sua cultura.

Respeitar, reconhecer, valorizar e preservar o nosso Patrimônio Cultural Material e Imaterial não é só chique como, também, é necessário para que as futuras gerações possam identificar no passado, a sua origem, seu modo de vida, suas tradições, seu comportamento, sua forma de agir e pensar para se projetar um futuro cada vez melhor e com qualidade de vida.

Este texto foi originalmente publicado neste endereço.

13 de junho de 2011

Sustentabilidade do Patrimônio Cultural

Hoje republicamos a segunda parte do texto de Alessandre Humberto de Campos.

Edição II - sustentabilidade do patrimônio cultural

4. Como a sustentabilidade se associa ao patrimônio cultural e como o patrimônio cultural se associa à sustentabilidade

Do latim patrimonium faz alusão à "propriedade herdada do pai ou dos antepassados" ou "aos monumentos herdados das gerações anteriores". [Pelegrini, 2006]

“A sustentabilidade cultural se dá através da preservação de valores e mensagens os quais conferem sentido e identidade a determinado grupo cultural e étnico.” [Carsalade, 2001]

Se relacionarmos o termo sustentabilidade ao patrimônio cultural como sendo a continuidade no tempo do espírito do lugar – Genius locci¹ - pela valorização de seus significados e que estes possam ser transmitidos e constituírem vínculo a futuras gerações, os dois termos podem ser associados de forma a resgatar a consciência de que, o patrimônio cultural harmonizado com as necessidades da sociedade se torna um aliado para a manutenção da qualidade de vida pelo estimulo ao respeito à identidade de um povo e aos benefícios gerados pelo dinamismo urbano.

A prática preservacionista se apropria do conceito sustentabilidade para reivindicar o reconhecimento de seus “referenciais culturais e identitários” como forma de estimular a integração da população com seu “legado vivo” pela “adoção de políticas patrimoniais pluralistas, capazes de valorizar a diversidade ambiental, as heterogeneidades culturais e as múltiplas identidades, de modo a promover a convivência harmoniosa entre o homem e o meio, e ainda, garantir a inclusão social dos cidadãos”. [PELEGRINI, 2001]

É importante o entendimento pela sociedade de que o patrimônio não é apenas histórico com valor estético ou estilístico, mas que passa a ser o patrimônio cultural onde se agrega valores e características que reforçam nossa origem, nossas raízes e tudo aquilo que fomos e somos garantindo as gerações futuras o acesso a essa identidade.

“Uma árvore sem raízes, o caule sozinho não consegue produzir frutos”. [Sabedoria popular].

De acordo com a Carta de Brasília, elaborada durante o 3º Encontro Nacional do Ministério Público na defesa do Patrimônio Cultural, realizado nos dias 23 e 24 de novembro 2006, na Procuradoria Geral da República, em Brasília, dentre as vinte e uma recomendações destaca-se:
(...)
“3 - A todo bem cultural há de ser dado um uso, que deve se harmonizar com a preservação de suas características essenciais.”
“4 - Dentre os vários valores identificadores de bens culturais merecedores de proteção, ressaltam-se: o arquitetônico, o histórico, o evocativo, o ambiental, de recorrência regional, de raridade funcional e de antiguidade, podendo determinado bem ostentar simultaneamente mais de um desses valores.” (...)
“6 - São direitos da população local em relação ao seu patrimônio cultural: direito de conhecer sua própria história e a de seu povo; direito a conservar suas manifestações culturais em contato com a continuidade das tradições; direito a ser informada e participar da tomada de decisões que afetem os bens culturais; direito debeneficiar-se, com prioridade, do desenvolvimento socioeconômico que autilização do bem possa gerar; direito a que se considere, prioritariamente, a qualidade de vida do morador local e que esta não reste prejudicada pela atenção ao turismo ou a terceiros, garantindo à população a identificação de seus próprios valores sociais.”
(...)
O patrimônio cultural para ser sustentável é necessário o envolvimento dos poderes constituídos e a participação popular no sentido de estabelecer prioridades sobre a manutenção de nossa cultura como forma de alavancar o desenvolvimento de nossa sociedade, garantindo o direito às gerações futuras de identificar seus próprios valores na ligação entre passado, presente e futuro, bem como, reconhecer que seu patrimônio cultural é dinâmico e exerce papel fundamental no desenvolvimento econômico e social do lugar.

5. Como patrimônio cultural e sustentabilidade se associam em Araguari/MG

O senso comum de uma parcela da população é de que o patrimônio cultural preservado, principalmente o material, como edificações isoladas, conjuntos arquitetônicos e reservas naturais, é um entrave para a modernização da cidade, ou seja, fazem relação entre modernização e desenvolvimento e, esse grupo formado por pseudo-jornalistas, batem forte colocando a sociedade contra as entidades que lutam pela manutenção de nossa herança cultural.

Por outro lado, a equipe técnica da Divisão de Patrimônio Histórico e o Conselho Deliberativo Municipal de Patrimônio Histórico e Cultural de Araguari por meio da educação patrimonial e outras ações vem fazendo um trabalho constante de conscientização, tanto da sociedade quanto dos proprietários dos bens de valor cultural relevantes para a nossa cultura, sobre a preservação sustentável de nosso patrimônio cultural como fomento ao desenvolvimento. Após alguns exemplos de utilização sustentável de bens tombados ou não, com isso está acontecendo o reconhecimento por parte de toda a população deste trabalho, sendo que proprietários de bens não tombados estão recuperando-os e integrando-os a dinâmica urbana.

Um dos maiores exemplos é o prédio onde funcionou a Estação da Estrada de Ferro Goiaz – EFG. Um prédio de 1928, dotado de uma beleza monumental, foi tombado pelo município em 1989, recuperado a partir dos anos de 2001 e em 2006 foi entregue a população como o Palácio dos Ferroviários cujo uso foi alterado e passou a ser a sede da Prefeitura Municipal de Araguari. Neste prédio, além de algumas secretarias municipais, encontra-se o Museu do Ferroviário que resgata a história da ferrovia que se confunde com a própria história de Araguari e do povo Mineiro.

Em 30 de junho de 2008 o Conjunto Paisagístico e Arquitetônico da Antiga Estação da Estrada de Ferro Goiás-Araguari recebeu o tombamento definitivo pelo Conselho Estadual do Patrimônio Cultural – CONEP.

Hoje o prédio é orgulho para a cidade. Sua imagem já foi usada como cenário para o Programa do Jô e Fantástico da Rede Globo de Televisão. Ganhou o Prêmio “Melhor de Minas” da Rede Integração em 2008.

Foi a partir da recuperação deste prédio e do seu reingresso ao dinamismo urbano que a semente da importância do patrimônio cultural material ser utilizado de forma integrada no contexto urbano foi plantada na consciência de toda a população. O prédio se tornou ponto turístico na cidade e palco para apresentações populares.


Tanto na época que foi construído e que trouxe pelos trilhos o desenvolvimento para a cidade, quanto hoje, como nosso patrimônio cultural, continua trazendo o desenvolvimento de forma sustentável permitindo que a geração do século XXI possa reconhecer sua identidade social e cultural.

Texto de:
Alessandre Humberto de Campos
arquiteto e urbanista
disponível neste endereço.
_____________________________________
¹
“A expressão genius loci diz respeito, portanto, ao conjunto de características sócio-culturais, arquitetônicas, de linguagem, de hábitos, que caracterizam um lugar, um ambiente, uma cidade. Indica o "caráter" do lugar. O termo é utilizado por Aldo Rossi quando se refere à preocupação com o local e o entorno do terreno das suas futuras construções.” [Wikpédia, 2008]

8 de junho de 2011

1 de julho: Comemorações do Centenário em Itamarati de Minas


Encerrando as comemorações pelo Centenário da Colônia Agrícola Major Vieira, o município de Itamarati de Minas presta sua homenagem festejando os inúmeros descendentes de imigrantes que vivem na região.